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Destinação correta dos resíduos é fator essencial para que o Brasil possa diminuir emissões de gases de efeito estufa

18/02/2024

No início da última semana, a Comissão da União Europeia anunciou a recomendação de redução das emissões líquidas de gases de efeito estufa em 90% até 2040, em comparação com os níveis de 1990.

 

A meta é direcionada aos países europeus, mas levando-se em conta o cenário brasileiro, existe muito potencial para que o país contribua com o combate às mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável.

 

O Brasil se comprometeu em 2015, com a adesão ao Acordo de Paris, em reduzir suas emissões totais dos gases de efeito estufa em 48% até 2025 e 53% em 2030, tendo 2005 como ano base. Em 2050, espera-se atingir a neutralidade de carbono. Porém, atualmente sexto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, atrás apenas da China, EUA, Índia, Rússia e Indonésia, há muitos desafios a serem superados pelo Brasil.

Para mudar esse cenário nos próximos anos, o país precisa reunir esforços a nível nacional e, para isso, é indispensável atuar no setor de resíduos. Desta forma, é essencial que o Brasil passe a adotar integralmente a hierarquia para gestão de resíduos, exatamente como definida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para isso, precisa desenvolver uma estratégia ambiciosa para o aproveitamento do vasto potencial socioambiental de práticas como a reciclagem, a compostagem e o tratamento térmico e biológico de resíduos, bem como a produção de biogás e biometano de todas as fontes possíveis, convertendo as emissões de metano em produtos úteis para a economia do país. Mesmo com o grande potencial descrito, o Brasil ainda caminha devagar quando se trata de iniciativas voltadas à gestão sustentável de resíduos, que podem contribuir não apenas com o saneamento básico, mas também com a produção de energia limpa e renovável.

Ainda de acordo com o relatório da Comissão Europeia, nos últimos cinco anos, os danos econômicos relacionados às mudanças climáticas na Europa são estimados em 170 bilhões de euros. A avaliação de impacto da organização verificou que, mesmo utilizando estimativas conservadoras, o aquecimento global em níveis superiores ao esperado, resultado da inação de cada país, poderia reduzir o PIB da União Europeia em cerca de 7% até o final do século. Ou seja, os danos não são somente ambientais, mas também econômicos.

 

Esse é um grande alerta para o Brasil, especialmente considerando os efeitos globais das mudanças climáticas. Por conta disso, a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos enumerou 5 iniciativas que podem contribuir com o futuro da gestão de resíduos no Brasil, em busca da redução da emissão de gases de efeito estufa e a consequente promoção do desenvolvimento sustentável.

 

1 – Revisão no modelo de destinação final de resíduos sólidos

 

A implementação de políticas eficazes para revisar as práticas de destinação final de resíduos sólidos no Brasil apresenta uma oportunidade e ao mesmo tempo uma necessidade significativa para mitigar as emissões de gases de efeito estufa. Práticas sustentáveis e de baixo carbono, como reciclagem, compostagem e tratamentos térmicos e biológicos podem reduzir em até dez vezes as emissões. Essa abordagem não apenas contribui para a redução do impacto climático, mas também promove a economia circular, gerando empregos e incentivando inovações tecnológicas no setor de gestão de resíduos.

 

2 – Utilização do Biogás e do Biometano

É fundamental promover o estímulo ao aproveitamento energético dos resíduos orgânicos da agricultura e da pecuária, visto que representam 93% do potencial de produção de biogás e biometano no país. O Brasil precisa avançar na aprovação de políticas públicas para desenvolver e implementar incentivos para o aproveitamento desses resíduos. A despeito dos importantes avanços promovidos pelo RenovaBio, há grande urgência na aprovação do Programa Nacional da Recuperação Energética (PNRE), do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) e das metas estabelecidas no programa Combustível do Futuro. A conversão de resíduos urbanos em energia elétrica e dos resíduos agropecuários em biogás e biometano para uso veicular não apenas contribui para a diversificação da matriz energética, mas também para a redução da dependência de combustíveis fósseis, alinhando-se às metas de sustentabilidade e de redução das emissões.

 

3 – Incentivos e políticas de apoio

Outro ponto relevante a respeito da gestão de resíduos no Brasil é a criação de um ambiente propício para o desenvolvimento dessas tecnologias, ambientalmente mais adequadas para o manejo de resíduos sólidos urbanos, conforme práticas adotadas nos países onde as políticas de saneamento são mais avançadas. Para isso, são essenciais a implementação de políticas de incentivo, financiamentos facilitados e parcerias estratégicas. Essas ações visam não só atender às demandas energéticas de forma sustentável, mas também promover a justiça social e a inclusão econômica, beneficiando todos os setores da sociedade brasileira.

 

4–Diálogo com stakeholders

A estratégia brasileira para a redução de emissões por meio do manejo sustentável de resíduos sólidos urbanos e a utilização de tecnologias para aproveitamento energético desses resíduos enfatizam a importância do diálogo aberto com todos os stakeholders. O engajamento com os setores de energia, agropecuária, reciclagem e tratamento de resíduos, além da sociedade civil, é crucial para garantir a implementação eficaz das políticas e a adaptação às necessidades locais. Este processo colaborativo visa assegurar que a transição para práticas mais sustentáveis seja justa e inclusiva, oferecendo benefícios tangíveis para toda a população.

 

5 – Compromisso com a sustentabilidade e a economia circular

As iniciativas do Brasil no gerenciamento de resíduos, com o aproveitamento energético e a produção de biogás e biometano, exemplificam o compromisso do país com a sustentabilidade, a economia circular e o combate às emissões de gases de efeito estufa. Ao focar nos benefícios socioambientais dessas práticas, o Brasil não só se alinha com os esforços globais em prol do meio ambiente e da mitigação das mudanças climáticas, mas também pavimenta o caminho para um futuro mais verde, resiliente e próspero para as gerações atuais e futuras.

Fonte: ABREN