AMPLA - Principais Notícias

22/04/2025

Projeto propõe adiar para 2040 meta de universalização do saneamento básico do Brasil


O PL 4888/24 estabelece o ano de 2040 como nova meta para alcançar a universalização dos serviços, substituindo o prazo atual previsto para 2033.

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13/04/2025

Mercado de aterros sanitários aposta no reaproveitamento energético do lixo


O biogás resulta da decomposição do material orgânico. O biometano, por sua vez, advém do processo de purificação do biogás, um procedimento que requer altos investimentos.

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07/04/2025

Leilão de saneamento do Pará atrai quatro grupos, mas um bloco não tem oferta


A entrega de propostas foi realizada na sexta-feira (4) e teve a presença de representantes da Aegea, da e da Servpred, empresa sediada em Belém que presta serviços de saneamento.

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31/03/2025

Pepsico e Eureciclo apoiam circularidade de embalagens UHT com créditos de reciclagem


A iniciativa visa estruturar a cadeia de reciclagem dessas embalagens e gerar um impacto socioambiental positivo ao envolver cooperativas de dez estados.

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24/03/2025

Agência discute desafios das águas da América Latina durante encontro do Conselho Latino-Americano da Água na Argentina


A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou da 1ª Reunião do Colégio de Governadores do Conselho Latino-Americano da Água (CLA), realizada entre 13 e 14 de março, em Buenos Aires, Argentina.

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09/03/2025

ANA disponibiliza manual orientativo a respeito da norma de referência sobre metas progressivas da universalização de abastecimento de água e esgoto


O material, produzido com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é destinado às entidades reguladoras infranacionais (ERIs), aos titulares e demais responsáveis pela prestação desses serviços.

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04/03/2025

Especialistas e estudos apontam estresse hídrico em aquífero que abastece a região


Especialistas em águas subterrâneas e estudos publicados desde 2013 apontam riscos de contaminação e estresse hídrico no Aquífero Tubarão. Que atualmente abastece mais de 900 poços outorgados pela SP Águas nos municípios que compõem a RPT (Região do Polo Têxtil) — Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia.

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23/02/2025

Gasoduto Biometano Lixo Orgânico


Projeto de R$ 505 milhões: Gasoduto de Maringá transportará biometano de lixo orgânico

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16/02/2025

Governo de SP regulamenta atuação das agências reguladoras e cria a SP Águas


Decreto garante maior autonomia administrativa e financeira, reforça estabilidade dos diretores e moderniza a fiscalização de serviços concedidos

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09/02/2025

Brasil deve acelerar investimentos na economia circular


Segundo a pesquisa Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2023, lançada pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA), cerca de 43% de todo o lixo gerado no país tiveram descarte irregular.

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03/02/2025

O perigo oculto das baterias de íons de lítio: um apelo ao descarte responsável


Baterias de íons de lítio descartadas de forma inadequada são um risco crescente de segurança em instalações de gerenciamento de resíduos. Em uma declaração conjunta, a National Waste & Recycling Association (NWRA) e a Solid Waste Association of North America (SWANA) abordam essa questão crítica.

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26/01/2025

Como uma usina de Florianópolis/SC faz entulho virar matéria-prima para a construção civil


Nove ecopontos espalhados pela capital catarinense recebem resíduos de construção de até um metro cúbico. Os entulhos recebidos nestes locais são destinados a três empresas privadas de reciclagem que trabalham com valorização dos entulhos.

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19/01/2025

Em 2024, Costa Rica levou o 1º lugar no Índice Ambiental Definitivo por Resíduos Sólidos Urbanos


A Prefeitura Municipal de Costa Rica apresentou índices significativos em suas UCs (Unidades de Conservação) e Tis (Terras Indígenas).O Índice Geral do ICMS Ecológico é de 4,2856, enquanto o Índice Ambiental Definitivo por UC/TI alcança 4,2964.

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13/01/2025

Municípios podem perder acesso a recursos federais para saneamento em 2025 por falta de planos básicos


Alguns municípios brasileiros correm o risco de perderem o acesso a recursos federais destinados a serviços de saneamento em 2025. Isso pode ocorrer porque uma parcela das prefeituras – as únicas titulares do serviço e que não fazem parte de arranjos regionais feitos pelos estados – não enviou ao governo federal os planos municipais de saneamento básico (PMSB).

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05/01/2025

O que levou o Brasil a importar 28 mil toneladas de lixo em cinco meses?


O Brasil importou, entre janeiro e maio deste ano, 28,3 mil toneladas de lixo. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

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30/12/2024

Grandes consumidores obtêm liminares contra a Sabesp para manter contratos com desconto


Pelo menos quatro empresas já conseguiram liminares na Justiça para obrigar a Sabesp a manter contratos de fornecimento de água com descontos.

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22/12/2024

Ministério publica regras para implementação da Lei de Incentivo à Reciclagem


O MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) publicou uma portaria que regulamenta a aplicação da Lei de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem.

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15/12/2024

CCJ do Senado aprova proposta que reduz alíquota para serviços de água e esgoto


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na quinta-feira (12), uma proposta que reduz em 60% a alíquota para serviços de água e esgoto. A medida altera o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária e anteriormente previa a aplicação da alíquota padrão a esses serviços.

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07/12/2024

EcoRondônia lança pedra fundamental do Centro de Tratamento e Transformação de Resíduos de Porto Velho


A EcoRondônia, concessionária contratada pela Prefeitura de Porto Velho, via Parceria Público-Privada, para executar toda coleta, transporte, tratamento, transformação e destinação final de resíduos sólidos na capital e em todos os distritos.

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01/12/2024

Dilemas da Lei da Tarifa Social do Saneamento Básico


O serviço público tem um custo, e alguém pagará essa conta. São várias as formas de suportar essa despesa: por recursos do Tesouro (como ocorre no Sistema Único de Saúde); ou por tarifa — quando todos pagam o mesmo pelo serviço prestado (v.g. transporte aéreo de passageiros); ou quando a contraprestação é escalonada, a depender do volume de demanda, da espécie de consumidor, da capacidade contributiva etc. (v.g. saneamento básico); ou por uma mescla de diferentes soluções.

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